Maternidade pedia indenização de R$ 20 mil porque mãe criticou hospital após bebê sumir, em 2014, durante uma transferência
A mãe do bebê Nicolas Naitz Silva, que teria sido incinerado por engano junto do lixo hospitalar em 2014, ganhou um recurso contra uma maternidade que a processava por danos morais em Rondônia.
Segundo o processo na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), a unidade de saúde de Porto Velho estava pedindo R$ 20 mil de indenização por postagens feitas pela mãe, Marcieli Naitz, que há oito anos criticou o fato da maternidade sumir com seu bebê durante uma transferência entre hospitais.
O desembargador Alexandre Miguel, relator do recurso do caso de Marcieli, entendeu que a mãe de Nicolas não deve ser penalizada por comentários feitos em redes sociais, até mesmo pelo fato de Marcieli ter ficado abalada psicologicamente após seu filho desaparecer.
“No caso, a demasiada demora em descobrir o que havia acontecido, somada à repercussão do caso na mídia local, bem como a busca de respostas do que realmente ocorreu, o sumiço do corpo, a falta de velar o filho, consubstanciam um trauma maior da perda, com sentimentos dos mais variados, com dificuldades do esquecimento e quiçá, a esperança de encontrá-lo, já que não propiciado o processo do luto”, diz a decisão de Alexandre Miguel, segundo divulgou o TJ nesta segunda-feira (14).
Entenda o caso
O caso Nicolas Naitz teve início no dia 22 de maio de 2014, no hospital de Cujubim (RO), quando os médicos solicitaram a transferência de Marcieli para a capital. Na viagem, a ambulância teve que parar em Candeias do Jamari (RO), pois a mãe já estava em trabalho de parto avançado.
O nascimento ocorreu no hospital de Candeias, e, de lá, Marcieli e Nicolas foram encaminhados para Porto Velho. A mãe foi direto para o Hospital de Base (HB) e o bebê internado no Hospital Infantil Cosme Damião.
Do Hospital Cosme Damião, Nicolas foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal da maternidade Regina Pacis, onde o bebê teria falecido.
Segundo a certidão de óbito da época, Nicolas faleceu no mesmo dia em que nasceu, de sepse neonatal, uma infecção em recém-nascido, e asfixia pré-natal.
A Polícia Civil investigou o caso por seis meses e chegou à conclusão de que o corpo de Nicolas foi recolhido e incinerado por engano por funcionários de uma empresa terceirizada do Hospital de Base. A empresa sempre negou tal informação.
Mesmo com os laudos e investigação policial, Marcieli nunca acreditou que seu filho tenha morrido. Ela chegou a fazer protestos e a se reunir com autoridades, pedindo investigação mais profunda do caso.
Na 1ª instância da Justiça, a maternidade chegou a ganhar a ação de danos morais contra Marcieli, mas a mãe entrou com recurso na 2ª Câmara Cível do TJ para não pagar R$ 20 mil de indenização para a unidade de saúde.
