ICMS atualmente está em 26% sobre o preço da gasolina e álcool, 17% sobre o diesel e 12% sobre o gás de cozinha. Congelamento vai durar até 31 de março
O governo de Rondônia confirmou que vai continuar com o congelamento dos preços de referência para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Esse congelamento deve durar por mais 60 dias, se encerrando em 31 de março.
De acordo com o poder executivo, o objetivo da prorrogação visa "contribuir para que sejam criadas soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis".
O congelamento do ICMS ocorre em meio à alta dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar - fatores levados em conta pela Petrobras para reajustar os preços.
A prorrogação do congelamento foi aprovada pelo Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) na quinta-feira (27).
De acordo com o governo de Rondônia, desde 2015 a alíquota do ICMS mantém o percentual de 26% sobre a gasolina e álcool, 17% sobre o diesel e 12% sobre o gás de cozinha.
