O governo federal estuda uma proposta para desonerar em até 25% a folha de pagamento de empresas em todas as faixas salariais. A medida é 1 desenvolvimento de uma ideia que já tinha sido discutida, que restringia o corte de impostos para rendimentos de até 1 salário mínimo.
O assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos disse em entrevista à Folha de S. Paulo que a pasta está fazendo cálculos para avaliar o impacto da proposta. Entre os objetivos da desoneração está estimular a criação de empregos e ajudar as empresas a manter os postos existentes.
Para que a proposta avance, o governo precisa de uma forma de compensar a perda de receita. O ministro Paulo Guedes (Economia) quer criar 1 microimposto digital com uma alíquota mínima de 0,2%. Para Afif, caso a alíquota fique mesmo em 0,2%, o valor não seria suficiente para desonerar completamente a folha salarial. “A estimativa inicial é que a alíquota renderia R$ 120 bilhões, o suficiente para desonerar até 1 salário mínimo, já considerando que uma parte da arrecadação deve sustentar o Renda Brasil“, disse. O ministério já estaria discutindo uma alíquota de o,4%.
Afif afirmou que a proposta desse novo imposto deve ser enviada em agosto ao Congresso. O valor seria aplicado nos “pagamentos em geral, principalmente no comércio eletrônico. Transações em dinheiro também poderiam ser taxadas quando houvesse o registro digital da operação“, explicou o assessor especial. A criação do imposto gerou debates e comparações com a antiga CPMF. “A resposta a quem critica é: me dê uma alternativa melhor que essa. Ainda não vi“, disse Afif.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Paulo Guedes entregou, no dia 21 de julho, aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a sua proposta de reforma tributária. O projeto de lei propõe a unificação do PIS e da Cofins. O novo tributo se chama CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços).
O projeto entregue pelo Planalto é a 1ª etapa das mudanças a serem indicadas pelo governo para o sistema tributário, considerado complexo pelo setor produtivo. A proposta não reduz a carga tributária, mas simplifica o modelo de cobrança e visa a diminuir as disputas judiciais. As mudanças sobre a tributação de dividendos para desonerar a folha de pagamento e alterações no Imposto de Renda serão apresentadas em outras etapas.
