O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta 2ª feira (13.jul.2020) que está autorizada a volta às atividades práticas do ensino superior e profissionalizante em municípios paulistas que estejam na fase 3 (Amarela) do Plano São Paulo há mais de 14 dias. A medida vale para cursos em que as atividades práticas e laboratoriais não possam ser feitas à distância. A autorização também vale para o estágio curricular obrigatório da área da saúde. No entanto, só funcionarão para atividades práticas. O ensino teórico continuará sendo feito à distância. Até este momento, apenas 3 regiões do Estado estão classificadas há mais de 14 dias na fase amarela: a capital paulista e as sub-regiões sudeste e sudoeste da região metropolitana. “As instituições de ensino superior e de cursos técnicos do ensino profissionalizante poderão retomar atividades presenciais desde que a região esteja há 14 dias na fase amarela do Plano São Paulo. O funcionamento está limitado a 35% do número de alunos matriculados em cada instituição”, disse Doria. Segundo o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, a prioridade é para alunos que estejam se formando. “Temos 1 gargalo importante na área da saúde e dos cursos técnicos onde a educação à distância não consegue dar conta de tudo. Naquelas disciplinas que são mais teóricas, consegue-se trabalhar com educação mediada com tecnologia ou educação à distância. Mas o curso prático, o estágio supervisionado de 1 futuro médico, o internato de 1 médico, não. Se não tivermos esse ciclo funcionando, vamos ter uma menor entrada de futuros médicos e 1 hiato de formação de profissionais da saúde. Então, a decisão foi para que, estritamente a parte de laboratórios, a parte prática em que não é possível se fazer à distância, poderá voltar na fase amarela”, disse Soares. O Plano São Paulo é dividido em 5 fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O Plano São Paulo também é regionalizado, ou seja, o Estado foi dividido em 17 regiões, com a região metropolitana dividida em 5 sub-regiões.

EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR

A educação complementar não regulada, que compreende cursos livres, como de idiomas, informática, artes, entre outros, passa a ser enquadrada como setor de serviços no Plano São Paulo. Com isso, eles poderão ser abertos, desde que sigam as restrições de capacidade, de horários e de faseamento que foram estabelecidos pelo plano. Assim, esses cursos poderão funcionar em cidades que esteja enquadradas na fase 3 – Amarela. “A educação complementar poderá ser retomada desde que as cidades onde eles estiverem sendo aplicados estejam na fase 3, ou seja, na fase Amarela do Plano São Paulo”, disse Doria. Atualmente, o Estado tem 7 regiões na fase amarela: a capital paulista, quatro sub-regiões metropolitanas (leste, oeste, sudeste e sudoeste), a Baixada Santista e Registro. Para voltar a funcionar as instituições e organizações que oferecem os cursos livres precisam obedecer a regras e protocolos de segurança. A fase amarela estabelece, por exemplo, que a ocupação seja limitada a 40% da capacidade e que o horário de funcionamento seja reduzido a 6 horas diárias. A educação complementar terá ainda de seguir os protocolos estabelecidos no setor educacional, como organização da entrada e da saída para evitar aglomeração e intervalos com o revezamento de turmas, além do cumprimento do distanciamento de 1,5 metro e das medidas de higiene e sanitização dos espaços. “Elas passam a seguir as regras do Plano São Paulo, mas também observando as regras educacionais na parte de protocolos”, disse o secretário.