Justiça mandou interromper as atividades por 14 dias em São Miguel do Guaporé. JBS descarta estar ocorrendo "confinamento e aglomeração de trabalhadores em setores da unidade"
O frigorífico JBS de São Miguel do Guaporé (RO) foi interditado pela justiça por causa de contaminação em massa de Covid-19 entre os trabalhadores, denunciada pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e Ministério Público do Trabalho. Cerca de 30 funcionários da unidade foram infectados pelo coronavírus apenas nesta semana e outros 40 estão com sintomas. A JBS diz não estar ocorrendo "confinamento e aglomeração de trabalhadores em setores da unidade".
A Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé e a Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná (RO) entraram na terça-feira (26) com uma ação civil para pedir, de forma urgente, a suspensão das atividades frigoríficas. Nesta quarta-feira (27), a Justiça do Trabalho determinou a suspensão imediata das atividades.
Em nota na tarde desta quarta-feira, a JBS refutou os argumentos do MP-RO e afirma lamentar "a tentativa de responsabilizar a Companhia como foco de contaminação da Covid-19 na cidade".
O que se sabe até agora, segundo o MP:
- Mais de 25 funcionários foram diagnosticados com Covid-19 apenas na segunda-feira (25);
- Outros 40 funcionários estão com sintomas do coronavírus;
- Um funcionário da unidade JBS morreu com Covid, diz o MP;
- Os trabalhadores culpam a falta de EPI's e aglomeração no frigorífico;
- O MPT acredita que vários funcionários podem estar contaminados, pois usam o mesmo vestiário e a mesma porta de saída no frigorífico;
Com os casos confirmados, MP e MPT entraram na justiça pedindo a suspensão imediata das atividades das empresas por até 14 dias ou até que a demandada comprove ter cumprido todas as providências recomendadas, como forma de garantir a saúde dos trabalhadores.
"O frigorífico tem setores, como desossa e abate, em que trabalham confinadas mais de 100 pessoas, em temperaturas muito baixas, sem que haja janelas para circulação de ar e sem que seja mantida uma distância mínima entre os funcionários. Há informações de aglomerações de funcionários, sobretudo nos momentos de pausa (em que todos os funcionários saem ao mesmo tempo por uma única porta existente em cada um dos seus setores) e nos momentos de troca de roupa", diz a denúncia da promotoria, que ainda pede o pagamento de R$ 20 milhões por danos morais aos trabalhadores.
O Ministério Público também denuncia que a JBS não ofertou aos seus funcionários qualquer teste para detecção de Covid-19, e também não encaminhou os trabalhadores para a coleta dos exames, "mesmo nos casos em que eram evidentes os sintomas característicos do novo coronavírus".
Segundo a promotoria de Justiça de São Miguel, cerca de 30 trabalhadores da unidade já testaram positivo para Covid-19. Ainda conforme informou o MP-RO, um funcionário já morreu por Covid-19 e outros cerca de 40 trabalhadores apresentam sintomas da doença. Eles aguardam os resultados dos testes.
Na segunda-feira (25), áudios de funcionários falando sobre a contaminação viralizaram nas redes sociais. Na ocasião, a assessoria da JBS informou ao G1, por telefone, que a gravação teria sido feita há dois meses e a unidade não tinha casos confirmados.
Denúncias de funcionários às autoridades informavam que a empresa não estaria adotando as medidas necessárias para evitar aglomerações dos seus funcionários ou afastamento de trabalhadores com suspeita da doença.
Em uma nota enviada à reportagem na tarde desta quarta-feira, a JBS negou a informação do MP-RO e MPT sobre morte de funcionário por Covid-19 em Rondônia e também a denúncia de que há aglomeração na unidade.
"A JBS refuta os argumentos apresentados pelo Mistério Público do Estado de Rondônia e lamenta a tentativa de responsabilizar a Companhia como foco de contaminação da Covid-19 na cidade de São Miguel do Guaporé (RO).
O primeiro ponto a ser esclarecido é que não há caso de morte entre os colaboradores da empresa, conforme informa erroneamente o MPRO. Além disso, também são equivocadas as informações sobre o confinamento e aglomeração de trabalhadores em setores da unidade. A Companhia reitera que tem como objetivo prioritário a saúde de seus colaboradores e por isso adotou um rígido protocolo de prevenção contra a Covid-19 em suas unidades conforme as orientações dos órgãos de saúde e do Hospital Albert Einstein, além de especialistas médicos contratados pela Companhia para apoiar na implantação rigorosa de medidas para a proteção de seus colaboradores".
A empresa afirma ainda que fez as seguintes ações preventivas em seu frigorífico:
- afastamento de pessoas que fazem parte do grupo de risco como maiores de 60 anos, gestantes e todos os que tiveram recomendação médica;
- ampliação da frota de transporte;
- desinfecção diária das unidades;
- medição de temperatura de todos antes do acesso às fábricas;
- vacinação contra gripe H1N1 para 100% dos colaboradores;
- ações de distanciamento social;
- forte comunicação de prevenção e cuidados, entre outras.
Decisão Judicial
Nesta quarta-feira, a Justiça do Trabalho determinou a suspendeu as atividades da unidade da JBS. Segundo o judiciário, 60% dos casos de Covid-19 de São Miguel do Guaporé correspondem a funcionários da unidade. Atualmente, a unidade tem mais de 900 trabalhadores.
"O juízo determinou a imediata suspensão das atividades laborais da JBS, unidade de São Miguel do Guaporé/RO, sem prejuízo da remuneração de todos os seus empregados, até que se efetue, as custas da empresa, testes PCR em todos os seus empregados, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento".
O frigorífico de São Miguel do Guaporé abate diariamente cerca de 1 mil bois. Nesta quarta-feira foi autorizado, excepcionalmente, o abate dos cerca de 800 bois que já estavam no estabelecimento. Segundo a justiça, a partir de quinta-feira (28, somente estarão na empresa funcionários do setor de segurança a fim de garantir a guarda patrimonial da empresa.
Casos de Covid-19 em São Miguel
São Miguel do Guaporé, com cerca de 25 mil habitantes, já tem mais de 80 casos confirmados do novo coronavírus. É o que indica o último balanço da Secretaria Municipal de Saúde. A cidade tem dois óbitos decorrentes da doença.
Com o crescimento de casos na cidade, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) diz que vai enviar equipe para conter avanço da Covid-19.
Fernando Máximo, secretário de saúde, afirmou que está em contato com autoridades do município e que testes rápidos e insumos estão sendo enviados.
