Nos últimos 60 dias a Polícia Civil através da Delegacia Especializada de Proteção ao Consumidor – DECONDE, juntamente com o PROCON, IPEM, Vigilância Sanitária Municipal e Receita Estadual, vêm intensificando as fiscalizações nos Postos e Distribuidoras e combustíveis de Porto Velho-RO,
recomendando a redução imediata dos preços, haja vista, que a Petrobrás vem reduzindo gradativamente seus preços, resultado do isolamento social provocado pela CONVID-19 e conseqüente queda do Petróleo no mercado internacional, contudo, essa redução não tem chegado integralmente ao consumidor final. As ações foram comandadas pela Delegada Noelle Caroline, titular da
DECONDE. Segundo a Delegada Noelle Caroline, as operações (Operação Protérvia, Operação Blitz, Operação Proteção Integral) iniciaram nos posto de combustíveis onde os proprietários ou responsáveis pelos postos eram notificados para apresentar justificativa e cópias das notas fiscais de entrada e de saída dos preços dos combustíveis nos últimos 45 dias, no prazo de 72 horas. Deveriam justificar o fato de não estarem repassando a redução de preços da Petrobrás para o consumidor final. [caption id="attachment_10939" align="alignnone" width="708"]
EM TEMPO - Vários postos foram fiscalizados pela Polícia Civil[/caption] O Presidente do Sindicato dos proprietários de Postos de gasolina de Porto Velho esteve em um de nossas fiscalizações e informou que: “
as Distribuidoras não estavam repassando os devidos descontos nos preços aos postos e que com relação aos reajustes de preços se devem por questões econômicas e que cada posto é livre para definir seu preço (livre concorrência)”. Dessa forma iniciamos a segundo fase da Operação Protérvia (preço abusivo), e estivemos em todas as distribuidoras de combustíveis da capital e solicitamos justificativa e cópias das notas fiscais de entrada e de saída visando à comprovação dos preços abusivos e também dado um prazo de 72 horas para apresentação da justificativa e baixa imediata dos preços, afirma a Delegada Noelle Caroline.
Após as fiscalizações os preços vêm baixando gradativamente em Porto Velho e a tendência é que os preços caiam ainda mais devido a baixa do Petróleo no mercado internacional. [caption id="attachment_10940" align="alignnone" width="708"]
BOA NOTÍCIA - Polícia defendendo o direito do consumidor[/caption] A Delegada Noelle Caroline orienta:
“que os consumidores pesquisem os postos com o menor preço, pois, existem, ainda hoje, postos com o preço da gasolina de R$ 4,59 e outros postos com o preço de R$ 4,04”. Ainda de acordo com a Delegada, caso haja a comprovada discrepância de preços e comprovado o aumento abusivo que atinjam os direitos dos consumidores, medidas enérgicas serão tomadas.