Especialistas ouvidos pelo Poder360 destacam que desde que Bolsonaro chegou ao Planalto houve uma flexibilização nas leis sobre armas. Isso estimulou o mercado. O pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da UnB Welliton Caixeta Maciel afirmou que “existe um lobby muito forte da indústria armamentista“. “Esse lobby vem sendo construído há muito tempo no Congresso e, com o atual governo, se viu favorecido“. Leandro Piquet Carneiro, professor da USP e pesquisador sobre políticas de segurança pública, disse que o aumento no número de novos registros de armas ocorreu pela “desorganização do ambiente regulatório que o governo Bolsonaro tem promovido“. Segundo ele, o governo enfraqueceu as regras do processo de compra e de registro de armas. “Hoje é mais fácil comprar uma arma. A sociedade perde muito com isso“. “O que a gente tem observado é uma estratégia política, uma política de governo, no sentido de ceder a esse discurso armamentista e com isso facilitar o acesso ao porte de armas. Isso é perceptível em vários momentos, as arminhas na mão e as várias normativas“, diz Maciel.
Jair Bolsonaro no desfile de 7 de setembro de 2019Sérgio Lima/Poder360 – 7.set.2019
IMPORTAÇÃO
Na 4ª feira (9.dez.2020) o governo publicou uma resolução que zera o imposto para importação de pistolas e revólveres. A medida passa a valer em 1º de janeiro. Hoje, a alíquota é de 20%. Mesmo com o imposto ainda nesse patamar, as importações de armas cresceram 137% em 2020 frente a 2018. Até novembro deste ano, já foram US$ 28,2 milhões na importação dessas armas de fogo. É o maior da série histórica da ComexStat, iniciada em 1997. Maciel, pesquisador da UnB, afirmou que serão favorecidos pela medida que zerou os impostos aqueles que têm condições financeiras de comprar ou importar uma arma.
DE QUEM SÃO ESSAS ARMAS
A maioria dos novos registros de armas em 2020 foi feito por cidadãos, segundo os dados da Polícia Federal. Para Maciel, isso é alarmante. Ele, que é ex-policial e teve arma no passado, diz que “por mais que a pessoa tenha que fazer os exames, isso não quer dizer nada“. Segundo Carneiro, o pesquisador da USP, já havia antes de Bolsonaro “uma demanda reprimida por armas”. “Porque o Brasil é um país muito violento, as pessoas se sentem inseguras, tem muita área rural“, declara. Com a posse do presidente, essa demanda começou a ser atendida. Maciel diz que “a população se vê encorajada com esse acesso facilitado” com a flexibilização das leis. Também afirma que há um discurso de que “a população precisa se armar para se sentir mais segura“. “É uma falência do Estado assumindo sua incompetência em prover a segurança pública, então ele delega a segurança ao cidadão“, declara.IMPACTO
Ambos os pesquisadores dizem enxergar impactos negativo no aumento do consumo de armas de fogo. “Mais armas disponíveis nos domicílios significa a possibilidade que essas armas sejam carregadas em conflitos interpessoais: briga de vizinho, briga no trânsito, feminicídio, a violência na família. A presença da arma potencializa os resultados letais“, diz Leandro Piquet Carneiro. Ele também cita a possibilidade dessas armas serem furtadas ou roubadas e, dessa forma, transferidas do legal para o ilegal. Welliton Caixeta Maciel afirma que haverá mais delitos, crimes patrimoniais, suicídios, violências interpessoais com o aumento das armas. “Quanto mais arma em circulação, menor a segurança e maior a probabilidade de cometimento de novos delitos“.Informações deste post foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.
