SINSEPOL participa de Reunião com Secretário Chefe da Casa Civil.

17/04/2018 17/04/2018 14:28 260 visualizações

SINSEPOL participa de Reunião com Secretário Chefe da Casa Civil.

A diretoria do SINSEPOL informa para todos seus filiados, que nesta segunda-feira, 16 de Abril de 2018, por intermédio do Deputado Estadual Léo Moraes, participou de Reunião na Casa Civil – CPA, presente o Secretário Chefe da Casa Civil Eurípedes Miranda, o presidente Sindicato Delegado Renato Eduardo de Souza, o Delegado Pedro Mancebo, o policial civil Cícero Evangelista, tendo como pauta a promoção dos policiais civis de setembro de 2017 e a implementação do 5.8% do Realinhamento Salarial.

O Deputado Léo Moraes, abriu a reunião agradecendo pelo agendamento do evento, assim como, parabenizando e desejando sucesso na pasta ao Chefe da Casa Civil, afirmando que a Polícia Civil tem a promoção de policiais civis de setembro sobrestada na MENP, que deveria ser ato ordinário, a assinatura do decreto, assim como, a complementação dos 5.8% da tabela de 2018 do Realinhamento da Polícia Civil pendente com o Governo, pedindo apoio do Secretário para destravar os processos.

O presidente do SINSEPOL, Rodrigo Marinho, agradecendo a oportunidade, felicitou  e desejou bons frutos ao Chefe da Casa Civil na pasta,  afirmou que o Processo nº 0005.076076/2017-12, trata da promoção dos policiais civis de setembro de 2017, que encontra-se sobrestado na MENP desde dezembro de 2017, para cálculo de impacto, que a promoção deveria ser automática na Polícia Civil, no entanto, abre-se processo de promoção, somente nos meses de março e setembro de cada ano, sendo promovido o policial, apenas, havendo vaga disponível na classe ascendente, atualmente, na classe especial, somente há promoção com a morte ou aposentadoria do servidor.

Quanto a complementação dos 5.8% da tabela no Realinhamento Salarial da Polícia Civil de 2018, asseverou que vem desde o ano passado vem debatendo o assunto, diversas reuniões com a equipe econômica do governo, já foi comprovado que a integralização dos 100% da lei, não atinge o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, desta forma, solicitou que a lei fosse cumprida na integra, bem como, o pagamento do retroativo, desde janeiro de 2018. Por fim, para subsidiar a demanda, entregou a Chefe da Casa Civil a tramitação do processo de promoção de setembro de 2017 e a Lei 3961/16 para conhecimento e providências cabíveis, para que categoria possa avançar na pauta.

O Secretário Chefe da Casa Civil Eurípedes Miranda afirmou que a porta se encontra aberta para o Deputado Léo Moraes e os Sindicatos, que está aberto ao diálogo, que vai tomar conhecimento dos processos na MENP, para que possa analisar e despachar juntamente com o Governador.

Austeridade e Luta.

A Diretoria.